A PPP é um tipo de contrato em que o governo e uma empresa privada trabalham juntos para oferecer algum serviço público. Nessa parceria, a empresa assume a construção, a manutenção e a operação do serviço por um período definido, recebendo remuneração, garantindo eficiência e qualidade do atendimento.

No caso do Hospital Estadual, a PPP será uma concessão administrativa: o atendimento será totalmente gratuito para a população, e a empresa privada ficará responsável pela prestação dos serviços médicos, bem como pela construção do hospital, manutenção, serviços de apoio como limpeza, segurança e manutenção. O governo remunerará a concessionária, conforme a qualidade do serviço prestado à população.

A PPP permite que o hospital seja construído e funcione com mais rapidez e qualidade, porque os riscos e responsabilidades são divididos entre o governo e a empresa privada.

Essa parceria traz benefícios como: o parceiro privado pode adotar tecnologias modernas, melhorar a gestão e agilizar a contratação de pessoal e a compra de insumos.

Outro ponto importante é que a remuneração da empresa depende do cumprimento de metas e indicadores de qualidade, o que incentiva a busca constante por melhores serviços. Dessa forma, a PPP oferecerá à população um hospital moderno, bem equipado e com atendimento de excelência.

Não. O objetivo da PPP é justamente melhorar a infraestrutura e garantir serviços de saúde de qualidade para a população, sem risco de interrupção mesmo em momentos de crise financeira ou mudança de governo.

O contrato prevê que os pagamentos ao privado estejam vinculados ao cumprimento dos indicadores de desempenho. Isso inclui manter os serviços sempre disponíveis, atender os pacientes com qualidade e cuidar da segurança assistencial. Além disso, há fiscalização e auditorias constantes para garantir que a gestão siga as normas do SUS, sujeita a sanções no caso de descumprimento normativo e/ou contratual.

Assim, a PPP foi pensada para trazer eficiência sem renunciar à qualidade e à gratuidade do atendimento.

Na PPP, as funções são divididas para que o hospital funcione com qualidade e eficiência. O Estado é responsável por planejar e estruturar o projeto, definir os serviços que o Hospital deve oferecer, estabelecer padrões de qualidade e acompanhar de perto a execução do contrato. Também cabe ao Estado fiscalizar a atuação da concessionária e realizar os pagamentos periódicos de acordo com o cumprimento dos indicadores de resultado.

O parceiro privado, por sua vez, assume o investimento financeiro, constrói o hospital, implanta tecnologias modernas e gerencia a operação. Isso inclui contratar e treinar profissionais, adquirir equipamentos e insumos, prestar serviços médicos, manter o prédio em boas condições e cumprir os indicadores de qualidade previstos em contrato. Além disso, deve assumir os riscos da obra e da operação, garantir o atendimento às normas de saúde, trabalho e meio ambiente, e buscar sempre eficiência e inovação.

Se a empresa não cumprir os padrões de qualidade estabelecidos, ela sofrerá penalidades financeiras previstas em contrato que serão refletidas no valor das contraprestações mensais a serem recebidas. Se os problemas forem graves ou persistentes, o Estado poderá encerrar a parceria antes do prazo. Em outras palavras, o contrato tem regras claras e rigorosas para garantir que a população tenha acesso a um serviço público eficiente e de qualidade.

O hospital fará parte da rede estadual com foco em ortopedia, traumatologia, neurocirurgia, neurologia clínica e cirurgia geral.

A unidade será especializada em casos complexos, como acidentes com traumatismo, AVCs, tumores, lesões medulares e cirurgias neurocirúrgicas de alta precisão. Também realizará cirurgias gerais como retirada de vesícula, correção de hérnias e apendicectomias, ajudando a reduzir filas de espera e a ampliando o acesso a tratamentos especializados.

A previsão é de aproximadamente 1.700 internações mensais, sendo 1.000 cirurgias, além de mais de 22 mil exames de apoio diagnósticos – como ressonância magnética, tomografia, hemodinâmica, raio-x, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, exames neurofuncionais, análises clínicas, entre outros.

O ambulatório contará com 20 consultórios, atendendo subespecialidades da ortopedia (como mão, ombro, joelho, quadril, pé e tornozelo) e da neurocirurgia (como coluna e malformações arteriovenosas) e neurologia clínica, além de áreas complementares, como bucomaxilofacial e cirurgia geral. Estima-se a realização de mais de 17 mil consultas especializadas por mês, ampliando significativamente o acesso da população a serviços de média e alta complexidade.

O novo Hospital Estadual atuará em sinergia com o hospital existente e com as demais unidades da rede de saúde do Estado.

O hospital atual continuará prestando o serviço habitual já em operação, enquanto o novo hospital será referenciado, ou seja, receberá pacientes encaminhados para cirurgias, internações e atendimentos especializados. Dessa forma, os dois hospitais, junto com as demais unidades de saúde, funcionarão de forma integrada, fortalecendo a rede pública de atendimento em Viamão e Região Metropolitana.

Sim. No período da Consulta Pública e Audiência Pública, a sociedade poderá fazer perguntas, dar sugestões e tirar dúvidas.